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Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...

13/05/2022 às 17h45
Por: FABIO CESAR Fonte: Agência Senado
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Imagem: ppi.gov
Imagem: ppi.gov

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créditos tributários obtidos pelas distribuidoras para redução da tarifa de energia elétrica. A iniciativa é do senador Fábio Garcia (União-MT).

Para o debate, estão confirmadas a participação do diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Macorin Vivan; do presidente executivo da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa; do diretor institucional e jurídico da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); Wagner Ferreira; e do coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Altino Schwyter.  

Ainda não estão confirmadas a participação do secretário especial da Receita Federal, Júlio Cesar Vieira Gomes; do superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima; e de representante do Ministério de Minas e Energia.

A reunião será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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