Quarta, 08 de Dezembro de 2021
30°

Pancada de chuva

Lucas do Rio Verde - MT

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de Calendário Turístico Oficial do Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...

25/11/2021 às 13h40
Por: FABIO CESAR Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei 10777/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos.

A relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou parecer favorável ao texto que, por ter tramitado em caráter conclusivo, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a votação pelo Plenário da Câmara.

Segundo a proposta, o Calendário Turístico Oficial do Brasil tem o propósito de incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante a divulgação de todos os eventos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional.

O calendário será composto a partir de informação a ser prestada, voluntariamente, pelos municípios, e incluirá todos os eventos que constarem dos calendários turísticos oficiais municipais. 

Os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no calendário a qualquer momento, ou poderão, eles mesmos, mediante senha, incluir os eventos em sítio na internet em que constem eventos relacionados por outros municípios.

Caso a proposta vire lei, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

Veja também
Lucas do Rio Verde - MT Atualizado às 15h15 - Fonte: ClimaTempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 30°

Qui 31°C 22°C
Sex 33°C 23°C
Sáb 32°C 22°C
Dom 32°C 23°C
Seg 33°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias