Quarta, 08 de Dezembro de 2021
30°

Pancada de chuva

Lucas do Rio Verde - MT

Senado Federal Senado Federal

CAE analisa contratação de crédito externo pelo Executivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (19), às 9h, três propostas do Executivo para contratação de crédito externo. Se ...

18/10/2021 às 10h20
Por: FABIO CESAR Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - Roque de Sá/Agência Senado
Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (19), às 9h, três propostas do Executivo para contratação de crédito externo. Se aprovadas pelo colegiado, as mensagens  — assinadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes —, tornam-se projetos de resolução e são apreciadas em Plenário.

A MSF 40/2021 trata da contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 1 bilhão entre o Brasil e o New Development Bank (NDB). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI).  

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, manifestou-se favoravelmente à operação de crédito desde que, previamente à assinatura dos instrumentos contratuais, seja verificado cumprimento substancial das condições de efetividade do contrato.

A execução do contrato será na modalidade de reembolso de despesas e os recursos provenientes das operações de crédito deverão ser destinados exclusivamente ao pagamento de dívida pública federal.

O relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), ainda não apresentou seu relatório.

A segunda mensagem (MSF 41/2021) solicita a contratação de 350 milhões de euros com o banco de desenvolvimento KfW, da Alemanha, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil, a serem executados pelos Ministérios da Economia e da Cidadania.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ainda não apresentou relatório à proposta.

Senadores analisam ainda a MSF 42/2021 referente à contratação de US$ 27,5 milhões entre o município de Cascavel (PR) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O recurso será destinado ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel (PDU Cascavel). A operação terá garantia da União.

A relatoria é do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que ainda não se manifestou.

Lucas do Rio Verde - MT Atualizado às 15h15 - Fonte: ClimaTempo
30°
Pancada de chuva

Mín. 24° Máx. 30°

Qui 31°C 22°C
Sex 33°C 23°C
Sáb 32°C 22°C
Dom 32°C 23°C
Seg 33°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias