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Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 09h20 Projeto muda regra de recolhimento de contribuição previdenciária de transportador autônomo Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Goergen, mudança aumenta a segurança do sistema, do caminhoneiro autônomo e para o INSS O Projeto de Lei ...
Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento
Câmara dos Deputados 19/01/2022 - 08h20 Projeto extingue previsão de exclusividade na atuação de agentes autônomos de investimento Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: exclusividade cria concentração de mercado desfavorável aos consumidores O Projeto de Le...
Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 21h20 Lira faz apelo ao governo para não rejeitar plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Lira: governo não pode sufocar estado que já foi motor de crescimento no País O presidente da Câmara, Arthur Li...
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 17h05 Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...
Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 16h05 Projeto cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Pedro Vilela: pandemia de Covid-19 nasceu de uma zoonose O Projeto de Lei 2567/21, do deputado Pedro Vilela ...
Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 15h05 Projeto obriga órgãos públicos a criar programa de integridade para licitações Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Waldir, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2689/21 obriga órgãos e entidades da administ...
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h40 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas integrativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 14h30 Projeto inclui terapia baseada na capoeira no rol de práticas interativas do SUS Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: a modalidade ressocializa, fortalece músculos e reduz a depressão O Projeto de Lei 2646/21 inclui...
Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 13h50 Projeto obriga governo federal a custear alimentação de moradores de rua na pandemia Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: durante a pandemia 19 milhões de brasileiros passaram fome O Projeto de Lei 2511/21 estabelece aç...
Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 11h15 Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo: prazo colabora para efetividade da decisão judicial O Projeto de Lei 2581/21, do deputado Marce...
Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 10h45 Projeto muda alocação de subvenção rural para evitar contingenciamentos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigon pretende resguardar recursos destinados à subvenção do prêmio do seguro rural O Projeto de Lei 2700/21 t...
Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 09h50 Proposta torna crime hediondo o ato de orientar pessoa inimputável a cometer delito penal Cleia Viana/Câmara dos Deputados Valdenir Pereira chamou de "covarde" quem induz incapaz ao cometimento de crime O Projeto de Lei 2591/21 classif...
Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 08h15 Projeto limita diferença de taxas cobradas pela CVM de agentes autônomos e grandes bancos Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: proposta busca equiparação no exercício profissional O Projeto de Lei 2631/21, do deputado L...
Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h45 Comissão aprova proposta que altera prazos para inquérito policial militar Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga: processo eletrônico ainda não é uma realidade em todo o País A Comissão de Relações Exterio...
Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 17h40 Lira anuncia volta dos trabalhos da Câmara ao sistema remoto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "Medida necessária até vencermos esta nova onda" O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou po...
Lucas do Rio Verde - MT Atualizado às 10h51 - Fonte: ClimaTempo
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