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Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS

Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher

Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023

Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento

Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
Câmara dos Dep... Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
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